Os celulares popularmente conhecidos como xing-ling, embora não sejam aconselhados, são muitas vezes utilizados por empresas que precisam de um grande número de aparelhos ou por aqueles que buscam celulares por preços mais acessíveis.
Mas, para aqueles que utilizam esses dispositivos no mercado brasileiro, é hora de começar a pensar em outras alternativas, já que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o bloqueio dos celulares xing-ling.
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Afinal, o que caracteriza os celulares xing-ling?
Os celulares xing-ling são aqueles aparelhos móveis que não possuem certificação da Anatel e que não têm o número IMEI (identificação internacional de equipamento móvel) cadastrado no banco de dados GSMA (associação global de operadoras móveis). O termo é usado culturalmente para produtos genéricos – sem marca – ou por imitar as marcas mais famosas.
Em reunião no dia 23 de novembro de 2017, o Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares.
Tanto a notificação dos usuários quanto o bloqueio dos aparelhos se dará em três momentos distintos conforme o cronograma de notificação e de bloqueio definido pela Anatel. O cronograma do chamado Projeto SIGA prevê que os primeiros usuários a serem notificados sobre o bloqueio dos aparelhos irregulares serão os consumidores do Distrito Federal e de Goiás.
A previsão inicial da Anatel é que os celulares xing-ling fossem bloqueados no País até o final de 2017. Mas esta previsão foi readequada e, segundo notícia publicada no site da agência, o cronograma de implantação do Projeto SIGA será o seguinte:
– Distrito Federal e Goiás: a partir de 22 de fevereiro de 2018 serão enviadas mensagens aos usuários destes Estados que possuem aparelhos irregulares. O bloqueio dos aparelhos começará no dia 9 de maio de 2018. Entre os dias 8 de agosto e 22 de setembro de 2018, as medidas restritivas serão avaliadas. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 22 de fevereiro de 2018.
– Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: as mensagens para os usuários de celulares xing-ling serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018. O bloqueio dos aparelhos começará no dia 8 de dezembro de 2018. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
– Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhã, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais: encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e bloqueio a partir de 24 de março de 2019. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
Como será feito o bloqueio dos celulares xing-ling?
A Anatel estima que, dos mais de 242 milhões de celulares ativos no Brasil, pelo menos 13 milhões estejam operando de forma ilegal. O curioso, do cronograma de bloqueios definido pelo Conselho Diretor da Anatel, é que a medida de bloqueio afetará apenas os celulares xing-ling que ainda serão habilitados no País – não afetando, ao menos neste primeiro momento, os que já estão em uso.
Mesmo não impedindo o uso dos celulares xing-ling irregulares que já estão no mercado, segundo a própria Anatel, a cada mês, em média, entram em operação no Brasil cerca de 1 milhão de novos aparelhos – uma parte deste total é composta de aparelhos irregulares.
No texto da agência, também fica claro que o bloqueio de aparelhos irregulares não afetará os terminais exclusivos para dados porque para estes não será possível enviar uma mensagem informativa sobre o aparelho e sobre a medida de bloqueio.
A ideia da Anatel é que a gestão desses bloqueios seja realizada pelo SIGA (Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos), que é operado pela ABR Telecom, empresa responsável por gerir a portabilidade numérica e também o sistema que bloqueia os celulares roubados após notificação do dono do aparelho – daí o nome de Projeto SIGA.
O tema do bloqueio de celulares xing-ling já foi levantado outras vezes, mas nunca chegou a ocorrer de forma efetiva. No entanto, vale o alerta aos usuários que querem trocar de aparelhos, para que eles evitem os dispositivos que não são certificados pela Anatel, que tem IME adulterado, clonado ou que passou por outras formas de fraude.
Como ficou demonstrado pelo cronograma da Anatel, estes aparelhos passarão a ser bloqueados entre os anos de 2018 e 2019 – em três fases de implantação diferente. De acordo com a agência, o projeto tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis irregulares. A iniciativa conta com o apoio da indústria e das empresas de telefonia móvel.
